A Provedora de Justiça, Florbela Rocha Araújo, que se encontra no Reino da Bélgica, para uma visita de trabalho, a convite do Embaixador de Angola acreditado no Reino da Bélgica, Mário de Azevedo Constantino, manteve nesta segunda-feira, 12 de Junho, um encontro de trabalho com o Provedor de Justiça da Região de Flandres-Bélgica, Erwin Janssens.
O encontro permitiu a partilha de experiências entre as duas instituições congéneres, que trabalham na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Erwin Janssens apresentou uma panorâmica sobre a estrutura e funcionamento da instituição que dirige, bem como as principais queixas recebidas no âmbito da sua actividade.
Por sua vez, Florbela Araújo, destacou a cooperação e parceria que a instituição Provedor de Justiça de Angola tem com as demais instituições dos Provedores de Justiça, como a Zâmbia, Moçambique, Cabo-Verde e Portugal, assim como as demais organizações internacionais.
Sobre o número de queixas recebidas, o Provedor de Justiça da Região de Flandres referiu que anualmente a instituição recebe mais de 10 mil casos, número justificado pelo acesso às tecnologias de informação.
Outra troca de experiência partilhada pela Provedora de Justiça de Angola foi a descentralização dos seus serviços nas demais províncias e o direito à intervenção por iniciativa própria.
O Reino da Bélgica conta com 5 Provedores de Justiça Sectoriais, sendo dois regionais, dois federais e outro que responde pela Região da Valónia-Bruxelas.
No final do encontro os “Ombudsman” manifestaram a satisfação pelo encontro de trabalho e visitaram as áreas que compõem a Provedoria de Justiça da Região de Flandres, do Reino da Bélgica.
Estão igualmente previstos um encontro com os Presidentes dos Tribunais Constitucionais das Regiões do Reino da Bélgica, além do encontro de auscultação com a Comunidade angolana residente no Reino da Bélgica.
